A Holding Familiar tem como principal objetivo controlar o patrimônio de pessoas em uma mesma família, que se tornam então sócias nesta empresa.

O principal objetivo dessa ferramenta é proteger os ativos da família e planejar como será a gestão corporativa dos sucessores.

Construir uma fortuna vitalícia não é fácil. Preservar, muito menos. E passe para outras gerações, nem diga! A máxima do orador é o vernáculo: pai rico, filho nobre, neto pobre.

No entanto, os empresários que o criaram não atentam para a necessidade de se tomarem precauções para a passagem e proteção desse patrimônio. Mesmo em relação à sua própria família, que pode ser o seio de desentendimentos espinhosos.

É preciso entender que uma boa relação pessoal entre os membros da família é clara e objetiva. Por isso, entendo que o patriarca e/ou matriarca deve expressar sua vontade de vida e transmitir seus desejos e reivindicações aos seus futuros herdeiros.

Realizar esse planejamento é garantir a proteção do patrimônio, evitar possíveis aborrecimentos futuros, brigas familiares e permitir uma economia tributária.

 Neste artigo vamos conhecer o holding familiar e descobrir se ele realmente é benéfico.

Confira!

O que é holding ?

Holding, do inglês to hold, tem vários significados, a saber: deter, reter, conter, manter e outros. em outras sociedades detêm, como acionista ou acionista. Esta sociedade participa como sócia de outras, sendo o seu capital ou parte dele constituído por participações diversas.

Tipos de holding

As holdings são divididas em dois tipos:

·         holding pura: quando o objeto social é a participação em outras sociedades como único objeto;

·         holding mista: quando seu objeto social inclui também a participação em outras sociedades como uma empresa operacional com fins lucrativos.

A holding é amplamente utilizada no setor corporativo para centralizar e consolidar as decisões de um grupo de empresas. Esse formato permite uma gestão financeira consistente e é um dos principais instrumentos de planejamento sucessório.

E holding familiar, o que é?

Como já mencionado, a holding é uma empresa. Quando se chama família, é porque seu objetivo é controlar a riqueza das pessoas pertencentes a uma mesma família. E essas pessoas estão começando a ter ações.

Como funciona holding familiar

O objetivo da holding familiar é proteger os bens da família já adquiridos contra dívidas futuras e outras hipóteses de perda patrimonial. Também reduzir a carga tributária da sucessão e planejar as regras de governança corporativa dos herdeiros.

Quando uma sociedade comercial é constituída, todos os ativos do indivíduo ou grupo familiar são contribuídos para o capital social da holding familiar. As quotas sociais ou quotas empresariais podem então ser transferidas para os herdeiros por meio de uma cláusula de doação. Cada parte da herança é determinada de acordo com a vontade do doador.

Também é possível justificar o usufruto em favor dos fundadores com cláusulas restritivas de inalienabilidade, desvinculação, intransferibilidade e cancelamento. Permite aos doadores gerir a sociedade e todo o seu património, exigindo o seu consentimento para os atos praticados, sob pena de nulidade do ato.

Portanto, a constituição de uma holding familiar prevê a divisão do patrimônio ao longo da vida, evitando o confisco, reduzindo os custos tributários e o desgaste que um eventual processo de inventário causaria ao grupo familiar.

Vantagens da holding familiar

Alguns dos benefícios do holding familiar já foram descritos acima, mas vou especificá-los com mais detalhes.

·         Planejamento financeiro

Com o holding, é possível concentrar o patrimônio familiar para facilitar a gestão coletiva, disciplinando a participação de cada membro da família. E o estabelecimento de uma política de investimento em ações, reservas e distribuição de lucros.

·         Planejamento tributário

Através da empresa, é possível a pessoa jurídica utilizar incentivos fiscais na tributação dos rendimentos de investimentos. Por exemplo, aluguéis, lucros e dividendos, juros e transferências de capital.

·         Proteção do patrimônio

A holding familiar protege o patrimônio pessoal do sócio ou acionista nas diversas situações que permitem a responsabilidade solidária das sociedades em que participa.

·         Planejamento sucessório

Além disso, a empresa facilita a sucessão, principalmente no que diz respeito aos processos sucessórios judiciais. Isso ocorre porque esse é um processo que não é apenas caro, mas também pode retardar o compartilhamento. E essa situação pode afetar negativamente o desenvolvimento das empresas operacionais.

Existem outras vantagens que uma holding familiar oferece quando aliada a um bom contrato social. Existem vários arranjos possíveis dependendo das características, ativos e negócios de cada família.

SAIBA MAIS

Essa é uma opção sempre vantajosa?

Não, o holding familiar pode apresentar alguns problemas, como:

• Dificuldades em operacionalizar o tratamento diferenciado dos diferentes setores econômicos devido à falta de conhecimento específico da realidade de cada setor e problemas na operacionalização das diferentes situações devido às diferenças regionais.
• Elevado número de níveis hierárquicos, aumentando o risco relacionado à qualidade e agilidade da tomada de decisão e falta de motivação nos diversos níveis hierárquicos devido à perda de responsabilidade e autoridade causada pelo processo decisório mais centralizado na holding.
• Maior carga tributária se não houver planejamento tributário adequado; incapaz de aproveitar os prejuízos fiscais; Imposto sobre ganhos de capital na venda de ações em empresas afiliadas.

A holding familiar é utilizada para facilitar o processo sucessório, pois a holding é mais rápida e vantajosa em relação ao inventário judicial e mitiga os contratempos que a família sofrerá na perda do titular da herança.

Além disso, permite planejamento tributário e financeiro e oferece ampla proteção patrimonial.

No entanto, é importante ressaltar que antes da criação da holding deve ser feito um estudo para analisar sua viabilidade, que varia de acordo com a família e o perfil da empresa. Os membros da família devem concordar. Caso contrário, a liderança e o sucesso da holding familiar ficarão comprometidos, e sua instituição não alcançará os resultados pretendidos.

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