Direito Sistêmico: quais são os benefícios no dia a dia do advogado

O que é o direito sistêmico?

O termo Direito Sistêmico nasceu em 2012 quando o juiz Sami Storch decidiu aplicar as técnicas das constelações familiares nos processos judiciais. Inicialmente, ele aplicou na área de família e a partir disso, esse movimento ganhou visibilidade e foi se expandindo.

Hoje, o Direito Sistêmico vai além da aplicação das constelações e apresenta-se como uma nova abordagem do direito, uma maneira de se pensar o direito diferentemente do que se fazia até então. De forma mais humanizada, olha-se para as partes e se busca entender o que vem acontecendo por trás dos conflitos e não somente a busca por uma resposta jurídica. 

A constelação familiar

A constelação familiar surgiu como uma abordagem terapêutica, criada pelo alemão Bert Hellinger. Nessa técnica se coloca representantes para os membros de uma família para a qual se está olhando.

Então, o cliente traz uma questão, uma dificuldade de relacionamento, um vício, um bloqueio, um trauma e o terapeuta colocava representantes para os membros dessa família e para o próprio cliente. De fora, o cliente observa. Quando os representantes que não conhecem a pessoa ou a situação, são colocados no lugar de membros da família, eles sentem emoções, expressam sentimentos, que estão ocultos naquele sistema familiar.

Essa abordagem pode ocorrer de maneira individual ou ainda em grupo. Ou seja, pode acontecer com uma das partes do processo apenas, ou com todas elas. A constelação permite que os clientes consigam ver seus padrões de comportamento, assumir suas responsabilidades e fazer com que decidam encontrar a melhor solução para determinado problema, conflito ou processo.

O mais interessante é que o Direito Sistêmico pode ser aplicado em todos os ramos do direito, desde que haja um advogado formado como constelador ou um terapeuta habilitado. Além disso, ele traz uma série de benefícios aos envolvidos, desde o planejamento da solução de um conflito até a pacificação de um processo de fato.

Quais são as leis sistêmicas?

Ainda nessa perspectiva, pode-se dizer então que as constelações familiares são a base do Direito Sistêmico. E dentro dessas constelações existem três leis: a de pertencimento, a de ordem e ou hierarquia e a lei de dar e receber. Trataremos delas a seguir, mas antes de entrar a fundo nas leis, vale ressaltar que elas não são leis jurídicas, ou seja, supõe-se que quando há um conflito no Direito, ele ocorre em razão do desrespeito de uma dessas leis.  

Por essa razão, é necessário ter em mente que os conflitos que se apresentam no direito, geralmente são sintomas de algo muito maior e que podem passar despercebidos, caso não se olhe com cautela. As causas aparentemente simples, mas que as partes não entram em acordo de jeito nenhum são um exemplo disso. O que será que originou determinado conflito e por qual motivo as partes não conseguem se entender? É preciso que se olhe para o todo e o Direito Sistêmico está aí para isso. 

Pertencimento

Essa lei estabelece que todos têm o mesmo direito de pertencer. Sendo assim, em um sistema familiar ninguém deve ser excluído. Quando há uma exclusão, o sistema clama por inclusão, nesse sentido ele serve para cobrar isso daqueles que são descendentes. Por exemplo, em um herança, quando se exclui alguém já se pressupõe que o inventário trará conflitos para aquela família.    

A advocacia sistêmica tem como responsabilidade lembrar as partes sobre a necessidade de respeitar o outro e não excluí-lo. 

Hierarquia

Seguindo a mesma perspectiva, o sistema busca saber qual a hierarquia dos familiares. Assim, aquele que chega primeiro tem precedência sobre os demais. Por exemplo, o inventariante, que é a pessoa que o juiz nomeia para ser o administrador do inventário, caso não seja o mais velho ou a quem é de direito ser inventariante, sabe-se que o inventário não tramita e os conflitos mais uma vez surgem, dificultando um acordo entre as partes envolvidas.

Para exemplificar melhor a situação pensemos o seguinte: supõe-se que há necessidade de realizar um inventário de falecimento da mãe, com o pai vivo e três filhos. O caçula quer ser o inventariante, mas por ordem quem deveria assumir tal tarefa? Se você pensou o pai, acertou! 

No entanto, o caçula prontifica-se a assumir tal responsabilidade e o juiz o nomeia e assim surgem os conflitos do processo.

Equilíbrio

Ainda na mesma linha de raciocínio presume-se que quando as leis de pertencimento e hierarquia são respeitadas, se estabelece a paz. No Direito Sistêmico, o juiz Storch chamou isso de pacificação do processo. Aplicando-se o Direito Sistêmico em um processo, se ele está todo incluso e em ordem, ele flui. Ele caminha e tramita tranquilamente. 

Conclusão

É fato que as relações encontram-se desgastadas e cada vez mais as pessoas delegam ao estado a responsabilidade de solucionar os seus próprios conflitos antes de buscarem um acordo benéfico para ambas as partes. Por isso, estamos vendo o sistema judiciário sobrecarregado e todos reconhecem que é necessário e primordial que haja mudanças.

A efetividade da lei não pode continuar sendo questionada a todo momento e o judiciário precisa pacificar mais os processos e as relações. 

Nesse sentido, o Direito Sistêmico apresenta-se como uma alternativa para que essa mudança de fato aconteça. Ou seja, esse olhar sistêmico pode fazer com que o operador do direito não atenha-se somente à lei, mas busque compreender o todo e o real motivo da origem desses conflitos que busca resolver. 

É válido lembrar que não apenas as constelações e um olhar mais atento solucionam os problemas. É preciso que o advogado tenha uma postura exemplar no decorrer do processo e faça o possível para que tudo ocorra bem e não acabe em mais litígio. 

E aí, curtiu? Você já conhecia as constelações familiares e as leis do amor de Bert Hellinger? Ficou  com alguma dúvida? Conta para a gente aqui nos comentários que logo responderemos você.

Continue acompanhando nosso blog e conheça mais dicas para o seu dia a dia.

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