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Eleições 2022: o que mudou?

Os brasileiros vão às urnas em outubro para escolher seus próximos deputados, senadores, governadores e presidentes, mas o calendário eleitoral já está definido. Leia mais sobre as eleições 2022.

A eleição foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro de 2021. O calendário para as eleições 2022 prevê o primeiro turno das eleições em 2 de outubro e um eventual segundo turno em 30 de outubro. Os resultados devem ser divulgados nos mesmos dias. Outra novidade deste ano é que o horário de votação é uniforme em todo o país, sem diferenças com base nos fusos horários.

O ano já começou com algumas regras de calendário: a partir de 1º de janeiro, as pesquisas de opinião devem ser registradas no sistema do TSE. Além disso, a distribuição de bens e benefícios pela administração pública já é limitada; a condução de ações sociais por entidades nominalmente associadas aos candidatos; e gastos públicos com publicidade.

A campanha eleitoral deste ano verá algumas das novas regras eleitorais definidas pela legislação aprovada pelo Congresso em 2021.

Um deles prevê que isso aconteça entre 2022 e 2030 para a distribuição do dinheiro do fundo partidário e do fundo eleitoral, dobrou os votos para candidatas mulheres ou para candidatos negros à Câmara dos Deputados.

Para as eleições 2022, o valor total destinado à proposta de orçamento de 2022 aprovada pelo Congresso é de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral e R$ 1,1 bilhão para o fundo partidário.

Outra mudança para este ano é a inauguração das agremiações partidárias. Eles foram criados após a extinção das coligações partidárias nas eleições proporcionais (deputados e vereadores), mas também se aplicam às eleições majoritárias (presidente, governadores, senadores e prefeitos).

As federações buscam consolidar ainda mais a união de dois ou mais partidos: devem permanecer juntos por pelo menos 4 anos e ter representação nacional. As regras que lhes incidem são muito semelhantes às obrigações que as partes têm, como B. Um estatuto comum e uma diretiva nacional. Políticos filiados a federações também se enquadram nas regras de fidelidade partidária.

As coligações partidárias ainda são permitidas nas eleições majoritárias.

Eleições 2022

Confira alguns dos principais dados, os da BBC News Brasil foram selecionados na eleição calendário 2022 abaixo (o calendário completo foi divulgado pelo TSE):

– 3 de março a 1º de abril: Janela partidária

Durante o período, funcionários estaduais, municipais e federais fizeram rodízio de partidos para ficar de pé para eleição em eleições proporcionais ou majoritárias sem perda de mandato.

– 2 de abril: Limites de filiação, estatutos e renúncias

Seis meses antes da eleição, este é o prazo para os candidatos terem seus adesão confirmada pela lenda com a qual deseja competir; também é o prazo para os partidos e associações registrarem seus estatutos no TSE; e para os que estão em cargos de presidente, governador e prefeito renunciarem caso pretendam concorrer a outros cargos.

SAIBA MAIS

4 de maio: Data limite para transferência do título

É o prazo para os eleitores solicitarem o recenseamento (primeira via do título), transferência (da sede da votação, por exemplo, quando se mudar para outra cidade) ou verificação (do registro eleitoral em formação). Devido à pandemia de coronavírus, estes serviços estão focados em serviços online através da plataforma Título Net.

– 12 de julho a 18 de agosto: votação em trânsito

Eleitores residentes fora do seu domicílio eleitoral podem votar se estiverem em uma capital ou cidade com mais de 100.000 eleitores no dia da eleição e entre 12 e 18 de julho. Isso também é possível no Title Net.

– 18 de julho a 18 de agosto: Adaptações para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida

As pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem candidatar-se neste período através da Título Net, noutra zona ou assembleia de voto mais conveniente para o seu voto de acessibilidade

– 20 de julho a 5 de agosto: Convenções do Partido

A base das eleições, as convenções do partido são assembléias de tomada de decisão onde parte de um partido, geralmente uma cúpula, decide as posições que a sigla irá competir como bem como quem serão os candidatos. A data do congresso varia de partido para partido.

– 15 de agosto: Data limite para inscrição de candidatos

Após os congressos, os partidos já podem inscrever seus candidatos, com prazo para isso em 15 de agosto

– 16 de agosto: campanha de rua (e online)

A partir desta data, a propaganda eleitoral é permitida na internet e na imprensa escrita; o uso de alto-falantes (em determinados horários); e realização de comícios, caminhadas, carreatas e outras modalidades de campanha. Para estas formas de publicidade existe um prazo até ao final da primeira ronda, que varia entre 29 de setembro e 1 de outubro, consoante o tipo de publicidade. Para o segundo turno, a campanha eleitoral continuará no dia 3 de outubro.

– 26 de agosto a 29 de setembro: propaganda eleitoral gratuita na TV e rádio do 1º turno

-29 de setembro: último dia de debate

Esta quinta-feira é o último dia em que será possível realizar debates na TV e no rádio antes da primeira rodada, mas há tolerância para que esses debates sejam prorrogado até as 7h do dia 30 de setembro, conforme decisão do TSE.

2 de outubro: 1º escrutínio

– 7 de outubro (até 28 de outubro): propaganda eleitoral gratuita na Televisão e 2º escrutínio no rádio

– 30 de outubro: segundo turno

– janeiro e fevereiro de 2023: posse

Após conclusão pela Justiça Eleitoral até dezembro, os cargos de Presidente e Governador eleitos para tomar posse em 1º de janeiro de 2023; Senadores e parlamentares selecionados tomarão posse em 1º de fevereiro.

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